I. Promover a união e estimular a cooperação entre os Conselhos Municipais de Educação;
II. Buscar soluções para os problemas educacionais comuns e diferenciados dos municípios brasileiros;
III. Articular-se com órgãos públicos e privados tendo em vista o alcance dos objetivos educacionais;
IV. Representar os Conselhos Municipais de Educação junto aos poderes públicos;
V. Estimular a educação como instrumento de redução das desigualdades sociais;
VI. Incentivar e
orientar a criação e a organização dos novos Conselhos Municipais de Educação,
como uma das estratégias fundamentais para a organização dos Sistemas
Municipais de Ensino.
