Contribuir com a instituição do Sistema Nacional de Educação, articulado pelo Plano de Educação, com as seguintes premissas:
a) Autonomia dos entes federados;
b) Acesso universal e inclusivo à educação em todos os níveis, etapas e modalidades e para todos os sujeitos envolvidos;
c) Financiamento necessário ao cumprimento das metas de acesso e permanência com qualidade;
d) Valorização dos profissionais da educação;
e) Gestão democrática das políticas educacionais.
