| Título | Categoria | Link |
|---|---|---|
| 5º RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/SC | CEMAPEESC | Download |
| Qualidade e Equidade Ed. Infantil – Caderno de orientação Conselhos Municipais de Educação | Download | |
| 4º RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/SC | CEMAPEESC | Download |
| 3º RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/SC | CEMAPEESC | Download |
| 2º RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/SC | CEMAPEESC | Download |
| 1º RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/SC | CEMAPEESC | Download |
| ESCOLA em tempo Integral: Atuação dos Conselhos de Educação nos Programa Escola em Tempo Integral | Outros Documentos Oficiais | Download |
| Cartilha – Conselhos Municipais de Educação – Fortalecimento da Gestão Democrática | Diversos | Download |
| Qualidade e Equidade na Educação Infantil – Princípios, Normatização e Políticas Públicas – 2024 | Diversos | Download |
| MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO NOVO FUNDEB – Edição atualizada em fevereiro de 2021 | Diversos | Download |
| GUIA DO PARTICIPANTE – Compromisso Nacional Criança Alfabetizada | Diversos | Download |
| GUIA – Caderno Técnico Programa Primeira Infância na Escola – PPIE | Diversos | Download |
| Edital e Programação VII Fórum Nacional de Presidentes de Conselhos Municipais de Educação 2025 | Diversos | Download |
| GUIA PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL | Diversos | Download |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DAS FLORESTAS. | Notas Técnicas - UNCME Nacional | Download |
| BUSCA ATIVA ESCOLAR – Matrícula a qualquer tempo: um passo importante para garantir o direito à educação | Outros Documentos Oficiais | Download |
| MEC e Inep lançam livro sobre o Custo Aluno Qualidade | Outros Documentos Oficiais | Acesse o link |
| Diretrizes Nacionais orientadoras – retorno à presencialidade das atividades e para a regularização do calendário escolar | Outros Documentos Oficiais | Download |
| UNDIME – Sobre o PNLD para a Educação Infantil | Outros Documentos Oficiais | Download |
| Obra – Dez passos para o ensino emergencial no rádio em tempos de Covid-19 | Outros Documentos Oficiais | Download |
| SOLICITAÇÃO BOLETO (Uncme Nacional) | Solicitação Boleto (Uncme Nacional) | Acesse o link |
| FILIAÇÃO ONLINE (Uncme Nacional) | Filiação Online (Uncme Nacional) | Acesse o link |
| INFORMES GERAIS SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS E CAESPs DE SANTA CATARINA | Outros Documentos Oficiais | Download |
| Pacto Nacional pela Primeira Infância | Outros Documentos Oficiais | Download |
| GUIA DAS REGULAMENTAÇÕES – Referências para os Sistemas Municipais de Ensino quanto à Aprovação e Normatização dos Currículos de Referência alinhados à BNCC | Outros Documentos Oficiais | Download |
| Diretrizes para o Retorno às aulas | Outros Documentos Oficiais | Download |
| Educação em tempos de pandemia: direitos, normatizações e controle social | Outros Documentos Oficiais | Download |
| Carta de Chapecó – 2019 | Cartas da UNCME/SC | Download |
| Carta de Florianópolis – 2018 | Cartas da UNCME/SC | Download |
| Carta de Xanxerê – 2017 | Cartas da UNCME/SC | Download |
| Resoluções e portarias da UNCME Nacional | Resoluções e Portarias da UNCME Nacional | Acesse o link |
| Notas Técnicas – UNCME Nacional | Notas Técnicas - UNCME Nacional | Acesse o link |
| Cartas da UNCME Nacional | Cartas da UNCME Nacional | Acesse o link |
| OFICIO Nº 003/UNCME-SC/2020 | Informativos da UNCME/SC | Download |
| OFÍCIO CIRCULAR N° 001/UNCME-SC/2020 | Informativos da UNCME/SC | Download |
| Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense | Outros Documentos Oficiais | Download |
| Ofício Circular N° 04/2019 | Informativos da UNCME/SC | Download |
