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| Diretrizes Nacionais orientadoras – retorno à presencialidade das atividades e para a regularização do calendário escolar | Outros Documentos Oficiais | Download |
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| INFORMES GERAIS SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS E CAESPs DE SANTA CATARINA | Outros Documentos Oficiais | Download |
| Pacto Nacional pela Primeira Infância | Outros Documentos Oficiais | Download |
| GUIA DAS REGULAMENTAÇÕES – Referências para os Sistemas Municipais de Ensino quanto à Aprovação e Normatização dos Currículos de Referência alinhados à BNCC | Outros Documentos Oficiais | Download |
| Diretrizes para o Retorno às aulas | Outros Documentos Oficiais | Download |
| Educação em tempos de pandemia: direitos, normatizações e controle social | Outros Documentos Oficiais | Download |
| Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense | Outros Documentos Oficiais | Download |
