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| BUSCA ATIVA ESCOLAR – Matrícula a qualquer tempo: um passo importante para garantir o direito à educação | Outros Documentos Oficiais | Download | |
| RELATÓRIO DO 4º CICLO DE MONITORAMENTO DAS METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – 2022 | Outros Documentos Oficiais | Download | Acesse o link |
| MEC e Inep lançam livro sobre o Custo Aluno Qualidade | Outros Documentos Oficiais | Acesse o link | |
| Diretrizes Nacionais orientadoras – retorno à presencialidade das atividades e para a regularização do calendário escolar | Outros Documentos Oficiais | Download | |
| UNDIME – Sobre o PNLD para a Educação Infantil | Outros Documentos Oficiais | Download | |
| Relatório PEESC, M&A 2018 – Edição Revisada | Outros Documentos Oficiais | Download | |
| Obra – Dez passos para o ensino emergencial no rádio em tempos de Covid-19 | Outros Documentos Oficiais | Download | |
| INFORMES GERAIS SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS E CAESP1s DE SANTA CATARINA | Outros Documentos Oficiais | Download | |
| Pacto Nacional pela Primeira Infância | Outros Documentos Oficiais | Download | |
| Guia das Regulamentações | Outros Documentos Oficiais | Download | |
| Diretrizes para o Retorno às aulas | Outros Documentos Oficiais | Download | |
| Educação em tempos de pandemia: direitos, normatizações e controle social | Outros Documentos Oficiais | Download | |
| Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense | Outros Documentos Oficiais | Download |
